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sábado, 21 de maio de 2016

Rotulagem para qualquer proporção


19/05/16

STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos

Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade.
Fonte:  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.

A exigência estava suspensa desde 2012, por uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, que atendeu ao pedido da União e da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que foi favorável à ação do Idec.

A União e Abia alegavam que a decisão do TRF-1 “usurpava a competência” do STF de decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. Em decisão monocrática (analisada apenas por um julgador), o ministro relator do processo validou a decisão do Tribunal.

Código do Consumidor x Decreto

A decisão do TRF-1 que voltou a valer acolhe o pedido do Idec de rotulagem de qualquer teor de transgênicos e afasta a aplicação do Decreto n° 4.680/03, que flexibiliza a exigência de rotulagem apenas para produtos que contêm mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados.

O Tribunal considerou que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) se sobrepõe ao decreto.

“A decisão do STF é muito importante neste momento, pois  enfraquece o PL que quer acabar com a rotulagem de transgênicos. Ela mantém a decisão fruto de uma Ação Civil Pública que garante que todos os alimentos geneticamente modificados devem ser rotulados, fortalecendo o direito à informação e o CDC”, destaca Claudia Pontes Almeida, advogada do Instituto.

A União e a Abia ainda podem entrar com novo recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do STF. Mas, por hora, o direito à informação venceu mais uma vez.

Histórico da ação

Relembre os principais fatos envolvendo a ação do Idec para garantir a rotulagem de transgênicos:

2001: Idec entra com Ação Civil Pública contra a União para exigir informação clara no rótulo de alimentos sobre o uso de transgênicos, independentemente do teor de ingredientes geneticamente modificados presentes

2003: publicado o Decreto 4.680/03, que exige rotulagem apenas para produtos com mais de 1% de transgênicos

2007: sentença acolhe o pedido do Idec e obriga rotulagem de transgênicos, independentemente do teor. União e Abia entram com recurso

2009:  TRF-1 rejeita recurso e mantém sentença favorável aos consumidores, fruto da ACP do Idec. Abia e União recorrem ao STF.

2012: ministro do STF Ricardo Lewandovski acolhe pedido da União e Abia e concede liminar suspendendo decisão do TRF-1 até que o recurso seja julgado.

maio de 2016: ministro Edson Fachin, do STF, julga e rejeita o recurso, validando decisão do TRF-1 que garante a rotulagem de qualquer teor de transgênicos, como pediu o Idec em 2001

sábado, 26 de março de 2016

Limão Tahiti


Tahiti


Mistura de Lima da Pérsia com Limão Cravo


quarta-feira, 11 de março de 2015

Monsanto revela que milho transgênico pode fazer mal à saúde



"O milho, um dos alimentos mais antigos da história da humanidade, atualmente tem a maior parte da sua produção destinada, no Brasil, ao consumo animal. Apenas cerca de 15% é para o consumo humano.

O problema em torno deste alimento, defendido por conter vitaminas A e do complexo B, proteínas e minerais como o ferro, fósforo, potássio e cálcio, tem fundamento na utilização do grão transgênico.



 Um artigo publicado no International Journal of Biological Sciences mostrou que o consumo da semente modificada tem efeitos negativos principalmente sobre fígado e rim, órgãos ligados à eliminação de impurezas7.

Embora suas propriedades nutricionais sejam mantidas, o estudo francês revelou que os grãos do milho transgênico apontam claros sinais de toxidade. O biólogo molecular Gilles-Eric Séralini e sua equipe puderam divulgar a pesquisa depois que um decisão judicial obrigou a Monsanto revelar sua própria análise dos grãos que manteve em sigilo impedindo que a informação se tornasse pública.

Os franceses então divulgaram a comparação dos efeitos das sementes MON 863, NK 603 e MON 810 sobre a saúde de mamíferos, sendo as duas últimas permitidas no Brasil, bem como sementes resultantes do seu cruzamento.



 No caso do NK 603, os dados apontam perda renal e alterações nos níveis de creatinina no sangue e na urina, que podem estar relacionados a problemas musculares. É por esse motivo que os pesquisadores destacam que o coração foi afetado nos ratos alimentados com esta variedade.



O quadro para o MON 810 não muda muito. Embora os machos em geral demonstrem maior sensibilidade a tóxicos, foram as fêmeas que apresentaram ligeiro aumento do peso dos rins, que pode corresponder a uma hiperplasia branda, geralmente presente quando associada a processos imunoinflamatórios.



 Os autores do artigo publicado no International Journal of Biological Sciences concluíram que os dados sugerem fortemente que estas três variedades de milho transgênico induzem a um estado de toxicidade, que pode resultar da exposição a pesticidas (glifosato e Bt) que nunca fizeram parte de nossa alimentação.





 A Comissão Técnica de Biossegurança, a CTNBio, informa que “o milho NK603 é tão seguro quanto às versões convencionais”, que a modificação genética “não modificou a composição nem o valor nutricional do milho”, que “há evidências cientificas sólidas de que o milho NK 603 não apresenta efeitos adversos à saúde humana e animal” e que “o valor nutricional do grão derivado do OGM referido tem potencial de ser, na realidade, superior ao do grão tradicional”. A CTNBio também avalia que no caso do MON 810 “os efeitos intencionais da modificação não comprometeram sua segurança nem resultaram em efeitos não-pretendidos” e que a “proteína é tóxica somente para lagartas”.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Relatório Consistente

Car@s Amig@s,

no ano de 2013 o Conselho Nacional de Segurança Alimentar realizou dois eventos chamados Mesa de Controvérsias nos quais reuniu técnicos, gestores, especialistas e representantes de organizações sociais para debater a situação dos transgênicos no Brasil e seus impactos sobre a agricultura e a segurança alimentar. Os debates ressaltaram a necessidade de se retomar o controle sobre a oferta de sementes no país, hoje cada vez mais dominada por empresas multinacionais, e de se aperfeiçoar e aumentar o rigor e a transparência dos processos de tomada de decisão sobre biossegurança e avaliação de risco das plantas e demais organismos transgênicos no Brasil.



terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Milho Orgânico

Boa notícia!
Boa providência!




Olá Pessoal:

Conforme decidido em nossa reunião de ontem, 26/01/2015, na sede da Embrapa Meio Ambiente em Jaguariúna solicitamos a todos os que tiverem informações sobre a localização de atuais plantações de milho em sistema orgânico, e que tenham vizinhos que cultivem milho OGM, que entrem em contato conosco, para que possamos efetuar a Fiscalização de Coexistência nas propriedades que cultivem transgênicos.

A fiscalização de propriedades que cultivam milho OGM é uma atividade de rotina do MAPA, e será realizada pelos técnicos do Setor de Sanidade Vegetal da Superintendência do MAPA em São Paulo.

Vale lembrar que não se trata de fiscalização das propriedades orgânicas, mas sim dos vizinhos que cultivam transgênicos.

As regras de coexistência, a respeito das quais o nosso setor tece severas críticas, só valem para agricultores que tenham vizinhos que cultivem milho em sistema orgânicos ou cultivares não OGM. 

A fiscalização trata do cumprimento da Resolução Normativa n°4/2007 da CTNBio que estabelece as distâncias de isolamento entre as culturas OGM e não OGM.

As informações (localização das propriedades que cultivem milho orgânico e tenham vizinho cultivando milho OGM) devem ser encaminhadas aos seguintes endereços: 

Obrigado.

Marcelo Silvestre Laurino
Fiscal Federal Agropecuário / Coordenador da CPOrg/SP
UOP Piracicaba / UTRA Campinas / SFA-SP
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tel: (19) 3422-9505

 
  
Rua Campos Salles, 507 – Cidade Jardim
13.400-200 Piracicaba / SP
S 22°42’58.1” W 47°38’47.1”

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Coalho Transgênico


Disponibilizo os detalhes de dois tipos de coalho utilizado entre nós a título de exemplo como os transgênicos estão disseminados de forma subliminar em nosso cotidiano


CHY-MAX® MQuimosina oriunda do OGM Aspergillus niger utilizada para queijos



CHYMOSINS FROM GENETICALLY MODIFIED MICROORGANISMS

CHYMOSINS A AND B FROM GENETICALLY
    MODIFIED MICROORGANISMS

    First draft prepared by Dr F.S.D. Lin,
    Division of Toxicological Review and Evaluation
    Center for Food Safety and Applied Nutrition,
    US Food and Drug Administration

    1.  EXPLANATION

         Chymosins A and B derived from genetically modified
    microorganisms have not been previously evaluated by the Joint
    FAO/WHO Expert Committee on Food Additives.

         Chymosin, commonly known as rennin, is the principal milk-
    coagulating enzyme present in rennet.  Rennet, which has a long and
    extensive history of safe use in making cheese and other dairy
    products, is commercially prepared by aqueous extraction of dried
    fourth stomach of unweaned calves.  The aqueous extract contains a
    chymosin precursor, prochymosin, which is subsequently converted to
    enzymatically active chymosin.  Commercial preparations of calf
    rennet contain two forms of chymosin, A and B, usually in the
    proportion of about 40% of A and 60% of B.  Health aspects of rennet
    as a food ingredient were reviewed and evaluated at the fifteenth
    meeting of the Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives in
    1972 (Annex 1, reference 26).

         Biochemically, chymosin (IUB No. 3.4.4.3) is a protein
    consisting of a single polypeptide chain of 323 amino acids with
    intramolecular disulfide linkages.  Chymosins A and B have been
    shown to differ only by one amino acid in the polypeptide chain; the
    former has an aspartic acid residue at position 286, whereas the
    latter has a glycine residue at the same position.

         Chymosin is produced intracellularly as preprochymosin. 
    Preprochymosin is shortened by 16 amino acids during secretion and
    appears in the stomach as prochymosin, which, in turn, is activated
    to chymosin by cleavage of an additional 42 amino acids.

         As a proteolytic enzyme, chymosin hydrolyses a specific bond in
    kappa-casein of milk, cleaving it into two peptides, para-kappa-
    casein and a macropeptide.  In milk, kappa-casein acts as a micelle
    stabilizer.  After this activity is destroyed by chymosin, milk
    coagulation occurs.  Chymosin A slightly exceeds chymosin B in
    proteolytic activity, whereas chymosin B is more stable at low pH
    (< 3.5) than chymosin A.

         In recent years recombinant DNA technology has made it possible
    to obtain calf chymosin as a fermentation product from
    nontoxicogenic and nonpathogenic strains of bacterium, yeast or

    filamentous fungus, which have been transformed with a plasmid
    vector containing a DNA sequence coding for the chymosin precursor. 
    Available biochemical evidence has established that the transferred
    prochymosin sequence can be expressed correctly in the new host
    organisms.  The prochymosin product has the same molecular weight as
    prochymosin found in calf rennet and it can be cleaved into chymosin
    that has the same chemical, physical and functional (enzymatic)
    properties as its mammalian counterpart.

         The three recombinant chymosins that were reviewed in this
    monograph, as well as their respective production organisms are
    identified below:

         (1)  chymosin A from  Escherichia coli K-12

         (2)  chymosin B from  Kluyveromyces lactis, and

         (3)  chymosin B from  Aspergillus niger var.  awamori.

    1.1  Chymosin A produced from  Escherichia coli K-12 containing
         calf prochymosin A gene